As loterias estaduais.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Romano, Rogério Tadeu
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2021
Materias:	Loteria estadual, Brasil. Loteria estadual, aspectos constitucionais, Brasil. Aposta, Brasil. Loteria federal, Brasil. Competência da União, direito comparado.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50354

Ejemplares similares: As loterias estaduais.

Vista rápida
A exploração do serviço de loterias como mecanismo de incentivo ao financiamento da educação.
Vista rápida
A exploração do serviço de loterias como mecanismo de incentivo ao financiamento da educação.
Vista rápida
La lotería laboral
Vista rápida
Parcerias público-privadas nos serviços de loterias estaduais
Vista rápida
Franquia na administração pública e permissão das loterias federais: regimes jurídicos e semelhanças
Vista rápida
Permissão lotérica. Outorgas anteriores ao advento da Lei nº 12.869/2013. Vencimento dos contratos na vigência da lei. Exegese do parágrafo único do art. 3º. Direito à renovação automática pelo prazo previsto no inciso VI do art. 3º.
Vista rápida
As apostas esportivas e as regras previstas pelas leis 13.756/2018 e 14.790/2023 : o encerramento da vigência da Medida Provisória 1.182/2023 e o "diálogo das fontes" com o microssistema consumerista para a proteção dos destinatários finais.
Vista rápida
As constituições estaduais e sua adaptação à carta federal
Vista rápida
As imunidades parlamentares e as Constituições Estaduais
Vista rápida
As imunidades parlamentares e as constituições estaduais.
Vista rápida
Foro por prerrogativa de função nas constituições estaduais : de onde viemos e aonde chegamos.
Vista rápida
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
Vista rápida
Federalismo brasileiro e a zona de criatividade do legislador constituinte estadual.
Vista rápida
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
Vista rápida
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais: reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
Vista rápida
Federalismo judiciário brasileiro e a impossibilidade de um Estado-membro submeter-se à competência jurisdicional de outro : uma análise dos arts. 46, § 5º, e 52, caput e parágrafo único, do novo Código de processo civil.
Vista rápida
Auto-organização dos Estados Federados
Vista rápida
O Estado-membro na Constituição Federal
Vista rápida
A federação brasileira, a entidade municipal e a repartição de competências - Aspectos controversos
Vista rápida
O relacionamento entre tratados internacionais e lei interna no Brasil: a problemática de tratados internacionais que versam sobre tributos estaduais ou municipais
Vista rápida
Reflexos da lei do porte de arma de fogo sobre a competência da justiça federal.
Vista rápida
Juiz natural : comentários sobre a aplicação do princípio em face do parcial deslocamento da competência da justiça militar estadual para a justiça comum : Lei 9299/96.
Vista rápida
A competência dos entes federados em matéria ambiental
Vista rápida
Poder constituinte decorrente e os tribunais de contas : a aplicação do princípio da simetria nas constituições estaduais.