Defensoria pública e legitimação social do direito : uma análise sobre reconhecimento e paridade participativa na tutela de grupos vulneráveis.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50417 |
Ejemplares similares: Defensoria pública e legitimação social do direito : uma análise sobre reconhecimento e paridade participativa na tutela de grupos vulneráveis.
- A Defensoria Pública e os grupos vulneráveis em colisão de interesses : reflexões sobre o “defensor público do grupo” (defensor publicus coetus).
- Da legitimidade da defensoria pública para pedidos de suspensão em prol do interesse de coletividades vulneráveis e seus interesses individuais homogêneos, sejam possessórios, de consumo, da infância e juventude, dos idosos, dos indígenas, das pessoas com deficiência e das coletividades de "hipervulneráveis" em geral.
- Novas funções da Defensoria Pública no sistema jurídico brasileiro? : reflexões a partir do "giro linguístico" e da "teoria do direito como integridade".
- A defensoria pública.
- O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal : custos vulnerabilis?
- A Defensoria Pública e os honorários sucumbenciais em prol da defesa dos direitos fundamentais: a superação do enunciado nº 421 do STJ