Quais são os impactos da tributação indireta no domínio econômico brasileiro?
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50501 |
Similar Items: Quais são os impactos da tributação indireta no domínio econômico brasileiro?
- O princípio do não confisco como parâmetro delimitador da extensão do caráter extrafiscal do Imposto Territorial Rural (ITR).
- Tributação extrafiscal: necessidade de análise dos objetivos e resultados efetivos
- Tributação como instrumento de desenvolvimento social e econômico.
- Tributação dos chamados "produtos femininos" e o princípio da isonomia : o impacto dos tributos na perpetuação das desigualdades de gênero.
- Princípio da capacidade contributiva à luz do constructivismo lógico-semântico.
- Reflexos da reforma tributária nas relações coletivas de trabalho : a impossibilidade de esquecer os direitos fundamentais.