Critérios para aplicação da teoria da aparência.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Magacho, Maria Eduarda Echeverria
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2021
Assuntos:	Relação jurídica, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. Boa-fé, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50518

Registros relacionados: Critérios para aplicação da teoria da aparência.

Visualização Rápida
A aplicabilidade da teoria da aparência nos negócios jurídicos.
Visualização Rápida
A teoria da aparência jurídica
Visualização Rápida
Teoria da aparência: uma análise crítica aos artigos 50 e 1.015 do Código civil de 2002
Visualização Rápida
Teoria da aparência e a fraude à execução
Visualização Rápida
Confiança e aparência nos contratos eletrônicos de consumo via internet
Visualização Rápida
Notas elementares sobre a estrutura da relação obrigacional e os deveres anexos de conduta
Visualização Rápida
O princípio da confiança legítima no Direito brasileiro: uma discussão em torno do Enunciado n° 362, da IV Jornada de Direito Civil
Visualização Rápida
Da aplicação do princípio da boa-fé objetiva em questões tributárias: teoria e jurisprudência
Visualização Rápida
A aplicação do princípio da boa-fé objetiva no direito previdenciário
Visualização Rápida
Distinção entre o princípio da proteção da confiança e o princípio da boa-fé.
Visualização Rápida
Teoria do adimplemento substancial, seus fundamentos e os critérios para configuração da mora insignificante.
Visualização Rápida
Expectativas legítimas tuteladas pela boa-fé : critérios para qualificação.
Visualização Rápida
A administração pública na racionalidade da previsibilidade : ensaio sobre a aplicação do princípio da confiança.
Visualização Rápida
Boa-fé, abuso de direito e o Novo Código Civil brasileiro
Visualização Rápida
Estudos sobre a teoria da boa-fé objetiva
Visualização Rápida
A normatização das relações pré-contratuais.
Visualização Rápida
Contratos de consumo. Teoria da aparência. Boa-fé objetiva. Fórmula tu quoque. Desconsideração da personalidade jurídica. Sucessão de empresas. Função social. Offshore. Compensação de dívidas. Pagamento indireto. Reconvenção: parecer
Visualização Rápida
Conflitos positivo e negativo na gestação de substituição.
Visualização Rápida
Citação: teoria da aparência
Visualização Rápida
Controle da aplicação do princípio da boa-fé objetiva.
Visualização Rápida
O princípio da boa-fé na relação privada.
Visualização Rápida
O levante da conduta no ordenamento jurídico brasileiro : uma análise do comportamento, seu efeito normativo e a segurança jurídica, após a Lei 13.874/2019.
Visualização Rápida
A proteção das expectativas legítimas derivadas das situações de confiança: elementos formadores do princípio da confiança e seus efeitos
Visualização Rápida
Boa-fé objetiva: histórico, conceitos e funções no novo direito civil brasileiro