A interpretação das normas de imunidade tributária : conteúdo e alcance.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Faria, Maria Cristina Neubern de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2024
Materias:	Imunidade tributária, aspectos constitucionais, interpretação, Brasil. Imunidade tributária, direito comparado. Imunidade tributária, história e crítica, interpretação.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50529

Ejemplares similares: A interpretação das normas de imunidade tributária : conteúdo e alcance.

Vista rápida
Fundamentos da imunidade tributária recíproca e sua aplicação às empresas públicas federais: alterações na interpretação constitucional
Vista rápida
A imunidade tributária como norma indutora.
Vista rápida
A interpretação das imunidades tributárias
Vista rápida
Plano de eficácia das normas de imunidade tributária.
Vista rápida
Considerações acerca da imunidade tributária dos e-readers.
Vista rápida
Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo
Vista rápida
Notas a propósito das imunidades tributárias
Vista rápida
Imunidade tributária na visão do STF
Vista rápida
Imunidades tributárias : aspectos controversos.
Vista rápida
Imunidade e isenção tributária
Vista rápida
Ação declaratória de imunidade tributária
Vista rápida
Ação declaratória de imunidade tributária.
Vista rápida
Imunidades tributárias: alguns aspectos doutrinários e jurisprudenciais
Vista rápida
O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda Constitucional nº 75/2013
Vista rápida
Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável.
Vista rápida
A natureza jurídica das imunidades tributárias
Vista rápida
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes
Vista rápida
Notas a propósito das imunidades tributárias.
Vista rápida
Alcance da imunidade de livros, jornais e periódicos
Vista rápida
Imunidade tributária recíproca : abrangência da norma jurídica imunizante às sociedades de economia mista.
Vista rápida
Imunidade tributária panorama atual e perspectivas
Vista rápida
Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital
Vista rápida
O alcance da imunidade tributária prevista na recente Emenda constitucional nº 75/2013
Vista rápida
Imunidade tributária do livro: livro ilustrado com disco fonográfico: livro contendo publicidade comercial