A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro.
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| Publié: |
Síntese
2021
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-507622024-05-19T14:44:33Z A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro. Gardinal, Ângela Coisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil. Decisão judicial, aspectos constitucionais, Brasil. Interposição de recurso, Brasil. Admissibilidade, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2021-12-10T18:36:33Z 2021-12-10T18:36:33Z 2021-02 Artigo Revista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 520, p. 21-31, fev. 2021. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50762 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
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