Código QR

A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Santos, Agnaldo dos
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Síntese 2021
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50770
_version_ 1872065671722958848
author Santos, Agnaldo dos
author_browse Santos, Agnaldo dos
author_facet Santos, Agnaldo dos
author_sort Santos, Agnaldo dos
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T22:42:43Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-50770
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T22:42:43Z
publishDate 2021
publishDateSort 2021
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-507702024-05-19T14:50:12Z A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais. Santos, Agnaldo dos Direitos e garantias individuais, Brasil. Direito de defesa, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Eficácia da lei, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. 2021-12-10T18:54:55Z 2021-12-10T18:54:55Z 2021-04 Artigo Revista Jurídica, São Paulo, v. 71, n. 522, p. 35-50, abr. 2021. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50770 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
spellingShingle Direitos e garantias individuais, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Direitos sociais, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Princípio da efetividade, Brasil.
Santos, Agnaldo dos
A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.
title A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.
title_full A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.
title_fullStr A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.
title_full_unstemmed A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.
title_short A eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.
title_sort eficácia e aplicabilidade dos direitos fundamentais.
topic Direitos e garantias individuais, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Direitos sociais, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Princípio da efetividade, Brasil.
topic_facet Direitos e garantias individuais, Brasil.
Direito de defesa, Brasil.
Direitos sociais, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Princípio da efetividade, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50770
work_keys_str_mv AT santosagnaldodos aeficaciaeaplicabilidadedosdireitosfundamentais
AT santosagnaldodos eficaciaeaplicabilidadedosdireitosfundamentais