Arbitragem no direito de família e das sucessões : possibilidades e casuística.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Régis, Mário Luiz Delgado
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2021
Assuntos:	Arbitragem, Brasil. Direito de família, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. Cláusula compromissória, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50772

Registros relacionados: Arbitragem no direito de família e das sucessões : possibilidades e casuística.

Visualização Rápida
A reforma do Código civil e o futuro do direito das sucessões.
Visualização Rápida
120 - Família, Órfãos e Sucessões
Visualização Rápida
A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões.
Visualização Rápida
122.22 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Autorização e alvará
Visualização Rápida
122.213 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Inventário/ Testamento (aprovação)
Visualização Rápida
122.24 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Petição de herança
Visualização Rápida
Pacto sucessório : renúncia a direito concorrencial : possibilidade : inteligência do art. 426 do Código civil : [parecer].
Visualização Rápida
122.23 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Prestação de contas
Visualização Rápida
A forma dos negócios jurídicos no direito das sucessões
Visualização Rápida
129 - Outros assuntos referentes à família, órfãos e sucessões
Visualização Rápida
A arbitragem testamentária : notas sobre o uso da arbitragem no direito das sucessões.
Visualização Rápida
Os fundamentos do direito das sucessões e a tendência de “contratualização” da matéria.
Visualização Rápida
Introdução ao direito das sucessões na Alemanha.
Visualização Rápida
Arbitragem internacional em propriedade intelectual
Visualização Rápida
A revolução pelo (do) [para] {por} amor : a família poliafetiva no direito das sucessões.
Visualização Rápida
Contestação a pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira: improcedência: aplicação imediata da Lei de Arbitragem, inclusive a cláusulas compromissórias firmadas antes da sua entrada em vigor: desnecessidade de aceitação específica da cláusula compromissória em caso de cessão de contrato
Visualização Rápida
A união estável e os direitos sucessórios do convivente sobrevivente
Visualização Rápida
Apelação: Cláusula arbitral: lei de arbitragem: aplicação imediata de suas regras de natureza processual: extinção do processo sem julgamento de mérito: contrato internacional: Protocolo de Genebra de 1923: Convenção de Nova Iorque de 1958: anti-suit injunction, no Brasil, contra arbitragem em curso na Suíça
Visualização Rápida
Interpretação de cláusulas de arbitragem e foro em acordo de acionistas.
Visualização Rápida
Direito das sucessões e o novo Código de processo civil : considerações sobre as idas e vindas da colação.
Visualização Rápida
A realização do planejamento sucessório como forma de concretização da autonomia da vontade do titular do patrimônio : uma necessária releitura do direito das sucessões a partir do direito constitucional de herança e o atual contexto social.
Visualização Rápida
122.26 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Herança jacente
Visualização Rápida
122.27 - Órfãos e Sucessões/ Sucessões/ Bens vagos
Visualização Rápida
História e perspectivas da arbitragem no Brasil.