Decisão judicial subjetivamente complexa.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Azevedo, Gustavo
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2021
Assuntos:	Decisão judicial, direito comparado, Brasil, Itália. Sentença civil, Brasil. Arguição de inconstitucionalidade, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Tribunal do júri, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51247

Registros relacionados: Decisão judicial subjetivamente complexa.

Visualização Rápida
Júri : prisão e vedação de apelação para a acusação : a decisão do STF.
Visualização Rápida
Decisão judicial inconstitucional : e daí?
Visualização Rápida
Alterações no Tribunal do Júri - quesitos (Lei n° 11.689 - 09.06.08)
Visualização Rápida
Sentenças objetivamente complexas: impossibilidade do trânsito em julgado parcial
Visualização Rápida
O STJ e a rescindibilidade de sentenças complexas
Visualização Rápida
Sentenças objetivamente complexas: impossibilidade do trânsito em julgado parcial
Visualização Rápida
Ensaio crítico sobre a competência para o cumprimento da decisão que julga a ação rescisória
Visualização Rápida
Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.
Visualização Rápida
Precedentes vinculantes e medidas processuais cabíveis em casos de descumprimento.
Visualização Rápida
A garantia da motivação e o artigo 935 do Código civil : a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do tribunal do júri.
Visualização Rápida
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF e os limites impostos a ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor.
Visualização Rápida
A argüição de descumprimento de preceito fundamental e o direito anterior à Constituição de 1988
Visualização Rápida
A uniformização de jurisprudência nos Juizados Especiais Federais Cíveis e a controvérsia sobre o benefício assistencial de prestação continuada
Visualização Rápida
Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a constituição
Visualização Rápida
Justo processo ou justa decisão
Visualização Rápida
As provas, os jurados e o tribunal : a anulação dos veredictos diante da soberania do júri.
Visualização Rápida
Capítulos autônomos da decisão e momentos de seu trânsito em julgado
Visualização Rápida
Notas sobre o efeito substitutivo do recurso e seu reflexo na Ação Rescisória
Visualização Rápida
O selecionamento dos jurados : a questão da "notória idoneidade" e a boa formação do conselho de sentença no tribunal do júri.
Visualização Rápida
As sentenças manipulativas aditivas : os casos das Cortes Constitucionais da Itália, da África do Sul e do STF.
Visualização Rápida
As sentenças manipulativas aditivas : os casos das Cortes Constitucionais da Itália, da África do Sul e do STF.
Visualização Rápida
O mito da coisa julgada inconstitucional e a subsistência da ação de nulidade absoluta ou insanável e dos demais remédios processuais na matéria.
Visualização Rápida
A ação rescisória (revocazione) no processo civil italiano : críticas do sistema italiano e perspectivas de reforma à luz do novo CPC brasileiro.
Visualização Rápida
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : apontamentos para compreensão do tema.