A perspectiva da execução fiscal como instrumento de política pública.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Diniz, Raimundo Nonato Pereira, Motta, Fabrício Macedo
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	FGV : Fórum 2021
Sujets:	Políticas públicas, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Política fiscal, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51518

Documents similaires: A perspectiva da execução fiscal como instrumento de política pública.

Aperçu
Extrafiscalidade como política pública de mobilidade urbana sob a perspectiva do reconhecimento.
Aperçu
Políticas públicas tributárias.
Aperçu
167 - Execução Fiscal
Aperçu
Cidadania participativa e educação fiscal : o reflexo de políticas públicas educativas na contenção dos crimes contra a ordem tributária.
Aperçu
A função do Conselho Nacional de Política Fiscal (Confaz) como instrumento de harmonização da legislação nacional do ICMS
Aperçu
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento limitador da discricionariedade na execução orçamentária municipal
Aperçu
A lei de responsabilidade fiscal como instrumento limitador da discricionariedade na execução orçamentária municipal
Aperçu
A Lei de Responsabilidade Fiscal como instrumento limitador da discricionariedade na execução orçamentária municipal
Aperçu
Coordenação entre políticas fiscal, monetária e cambial: a sistemática de repasse de resultados entre o Bacen e o Tesouro Nacional
Aperçu
A elisão fiscal como elemento ingerente à intervenção estatal no domínio econômico
Aperçu
Alegação de compensação tributária como matéria de defesa em execução fiscal.
Aperçu
A não tributação via benefício tributário como alternativa de política pública visando à satisfação dos anseios coletivos.
Aperçu
Execução fiscal contra a Fazenda Pública e o Código de processo civil.
Aperçu
Guerra fiscal : ausência de coordenação na política pública tributária nacional.
Aperçu
Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico
Aperçu
Execução fiscal e ação anulatória
Aperçu
Execução fiscal: "definitiva" e provisória?
Aperçu
Execução fiscal e ação anulatória.
Aperçu
A execução fiscal e seus desdobramentos à luz das disposições do atual Código de processo civil.
Aperçu
Contradições do ajuste fiscal
Aperçu
A extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Aperçu
Retos de la regulación jurídica de los procedimientos tributarios en el contexto de la actual política fiscal en Cuba.
Aperçu
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
Aperçu
Justiça social, tributária e fiscal no Brasil: uma busca imposta pela Constituição