Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Sehn, Solon
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2021
Assuntos:	Imposto de importação, Brasil. Imposto de importação, jurisprudência, Brasil. Tributação, Brasil. Base de cálculo, Brasil. Tarifa alfandegária, aspectos constitucionais, Brasil. Frete, cálculo, Brasil. Seguro, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51627

Registros relacionados: Capatazia e a base de cálculo dos tributos aduaneiros.

Visualização Rápida
Não inclusão do frete na base de cálculo do IPI
Visualização Rápida
O desembaraço aduaneiro manual como ato de homologação do lançamento tributário na importação.
Visualização Rápida
O controle do valor aduaneiro na importação
Visualização Rápida
Das inconstitucionalidades da base de cálculo do ICMS incidente sobre a importação de mercadorias.
Visualização Rápida
Admissão temporária para utilização econômica, ex-tarifários e o recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça
Visualização Rápida
O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
Visualização Rápida
O polêmico ICMS na importação. Outros pontos relevantes
Visualização Rápida
STF e o cálculo do PIS e da Cofins sobre importação
Visualização Rápida
A não incidência do IPI-importação sobre o Imposto de Importação (II), taxas e encargos cambiais : não recepção das alíneas a, b e c, do Inciso I, do art. 47 do CTN.
Visualização Rápida
Impactos tributários de estrutura operacional tendente a viabilizar importação de trens. Utilização de depósito aduaneiro certificado e drawbak: uma análise de caso
Visualização Rápida
Importação por encomenda e importação por conta e ordem - os efeitos fiscais de cada qual segundo o Tribunal de impostos e taxas de São Paulo
Visualização Rápida
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Visualização Rápida
O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Visualização Rápida
O princípio da não cumulatividade no direito brasileiro. A técnica do valor agregado para o PIS e a COFINS exterioriza o regime de compensação base sobre base. Incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus não podem ser eliminados por legislação infraconstitucional. Inteligência possível de compensação para a hipótese descrita
Visualização Rápida
Não incidência de ICMS sobre importação de bens por não contribuintes do imposto entre dezembro/2001 e dezembro/2002
Visualização Rápida
As dificuldades das empresas para a compensação do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Visualização Rápida
A problemática da inclusão do tributo na base de cálculo de outro tributo
Visualização Rápida
Legalidade da adição do IPI na base de cálculo do ICMS-ST progressivo pelo método de cálculo do MVA.
Visualização Rápida
O ICMS-energia elétrica e a (i)legalidade da inclusão de tarifas e encargos na sua base de cálculo : perspectivas para o julgamento do Tema 986 pelo STJ ante a regra-matriz de incidência tributária.
Visualização Rápida
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins.
Visualização Rápida
A base de cálculo do imposto de importação e as despesas realizadas no território nacional.
Visualização Rápida
Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados: uma análise do ato declaratório interpretativo RFB nº 13/14
Visualização Rápida
Controle sobre as operações por conta e ordem de terceiros nos regimes aduaneiros especiais
Visualização Rápida
A base de cálculo do ITCMD.