Um projeto para a execução coletiva de direitos individuais homogêneos.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51709 |
Registros relacionados: Um projeto para a execução coletiva de direitos individuais homogêneos.
- Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
- Interesses individuais homogêneos: natureza e oportunidade da coletivização dos interesses individuais
- Legitimidade ativa do Ministério Público nas ações coletivas para a defesa dos interesses individuais homogêneos
- A legitimidade do Ministério Público para a defesa de interesses e direitos individuais homogêneos
- A polêmica sobre os direitos individuais homogêneos : essencialmente individuais e acidentalmente coletivos ou, autênticos direitos coletivos, na seara trabalhista.
- Direitos individuais homogêneos e seu substrato coletivo : ação coletiva e os mecanismos previstos no Código de processo civil de 2015.