O princípio da taxatividade e o artigo 1.015 do Código de processo civil.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Fórum
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51838 |
Registros relacionados: O princípio da taxatividade e o artigo 1.015 do Código de processo civil.
- Taxatividade do rol do art. 1.015, do NCPC : mandado de segurança como sucedâneo do agravo de instrumento?
- Interpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civil.
- Interpretação extensiva, analogia e o rol do artigo 1.015 do Código de processo civil de 2015.
- O tema 988 do STJ e o rol do artigo 1.015 do CPC/2015 : preclusão das matérias relacionadas à taxatividade mitigada em caso de não apresentação imediata de agravo de instrumento.
- A ampliação do rol do art. 1.015 do CPC para abarcar decisões sobre competência.
- As 15 hipóteses de cabimento de agravo de instrumento previstas no novíssimo sistema recursal do CPC/2015 (art. 1.015 + tema 988 do STJ).