Código QR

O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Giorgi Junior, Romulo P.
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Revista dos Tribunais 2021
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51904
_version_ 1872056913123868672
author Giorgi Junior, Romulo P.
author_browse Giorgi Junior, Romulo P.
author_facet Giorgi Junior, Romulo P.
author_sort Giorgi Junior, Romulo P.
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T18:59:18Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-51904
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T18:59:18Z
publishDate 2021
publishDateSort 2021
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-519042024-04-24T12:52:32Z O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros. Giorgi Junior, Romulo P. Precedente judicial, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Coisa julgada (processo penal), Brasil. Culpabilidade, Brasil. 2022-07-06T19:21:47Z 2022-07-06T19:21:47Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2021-10 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 320, p. 385-406, out. 2021. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51904 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Precedente judicial, Brasil.
Princípio da inocência, Brasil.
Coisa julgada (processo penal), Brasil.
Culpabilidade, Brasil.
Giorgi Junior, Romulo P.
O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
title O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
title_full O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
title_fullStr O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
title_full_unstemmed O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
title_short O uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
title_sort o uso de precedentes no direito penal e no processo penal brasileiros.
topic Precedente judicial, Brasil.
Princípio da inocência, Brasil.
Coisa julgada (processo penal), Brasil.
Culpabilidade, Brasil.
topic_facet Precedente judicial, Brasil.
Princípio da inocência, Brasil.
Coisa julgada (processo penal), Brasil.
Culpabilidade, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51904
work_keys_str_mv AT giorgijuniorromulop ousodeprecedentesnodireitopenalenoprocessopenalbrasileiros