O excesso de execuções fiscais no âmbito da união : os impactos do REsp 1.340.553 em termos econômicos.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52228 |
Documents similaires: O excesso de execuções fiscais no âmbito da união : os impactos do REsp 1.340.553 em termos econômicos.
- As mudanças na prescrição intercorrente proporcionadas pelo REsp 1.340.553 do STJ.
- A perspectiva objetiva da prescrição intercorrente nas execuções fiscal, civil e trabalhista: a falta de bens penhoráveis como fato jurídico suficiente.
- Breves notas sobre as alterações do Código de processo civil pela Lei 14.195/2021 : citação eletrôncia, exibição de documento ou coisa e prescrição intercorrente.
- A efetividade da execução trabalhista pós-reforma.
- O paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do tema.
- Incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos tribunais regionais do trabalho.