A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira.
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Magister
2021
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| author | Figueiroa, Ricardo Gomes Guimarães, Raissa de Luca Azevedo, Vasco Ariston de Carvalho |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-524692024-05-20T17:58:55Z A tutela da biodiversidade : bem ambiental : considerações sobre a "eficiência" da Lei da biodiversidade brasileira. Figueiroa, Ricardo Gomes Guimarães, Raissa de Luca Azevedo, Vasco Ariston de Carvalho Direitos difusos, Brasil. Biodiversidade, legislação, Brasil. Biodiversidade, proteção, Brasil. Direito a um meio ambiente adequado, Brasil. Direitos e garantias individuais, aspectos ambientais, Brasil. Patrimônio genético, Brasil. 2023-02-02T20:44:07Z 2023-02-02T20:44:07Z 2021-02 Artigo Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 16, n. 94, p. 5-30, fev./mar. 2021. 2175-1994 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52469 pt_BR LexMagister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
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