Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52478 |
Registros relacionados: Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
- O caso Pantanal e o princípio da prevenção : análise à luz das normas internacionais e internas.
- Repercussões acerca da aplicação da Lei estadual nº 11.861/2022 na conservação do Pantanal mato-grossense : desafios e estratégias para a proteção da reserva da biosfera.
- Ação civil pública proposta para suspender o licenciamento ambiental dos empreendimentos hidrelétricos na Bacia do Alto Paraguai : e estabelecer como condicionante a observância de estudo de avaliação ambiental estratégica
- A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163: possíveis medidas alternativas
- Diagnóstico do saneamento básico no município de Campo Grande: um comparativo entre as capitais brasileiras
- Commodities ambientais para o estado de Mato Grosso do Sul e pantanal sul-mato-grossense