A utilização da mediação pela administração pública : inovações legislativas e desafios enfrentados.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52500 |
Ejemplares similares: A utilização da mediação pela administração pública : inovações legislativas e desafios enfrentados.
- A recepção do positivismo criminológico no Brasil
- O terrorismo no direito brasileiro : análise à luz da obrigação internacional de repressão do crime de terrorismo
- Família, criança e sujeito de direitos vulneráveis : breves notas à luz do pensamento tomista
- Um breve estudo sobre a questão da redução da maioridade penal : uma involução em matéria penal.
- A convenção do Conselho da Europa contra o tráfico de órgãos humanos : princípios e bens jurídicos penalmente protegidos.
- O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.