O âmbito de proteção do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar : uma proposta interpretativa à luz do direito interno e internacional.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52542 |
Documents similaires: O âmbito de proteção do direito fundamental de crianças e adolescentes à convivência familiar : uma proposta interpretativa à luz do direito interno e internacional.
- A garantia do direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Distrito Federal
- Crimes contra a criança e o adolescente e as inovações do Estatuto da criança e do adolescente.
- O melhor interesse e a autonomia progressiva de crianças e adolescentes
- Violência sexual intrafamiliar: interfaces com a convivência familiar, a oitiva da criança e a prova da materialidade
- O direito à convivência familiar da criança e do adolescente como direito humano fundamental.
- A criança e o direito à convivência familiar