Reflexões acerca da proposta de ação penal coletiva.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52553 |
Registros relacionados: Reflexões acerca da proposta de ação penal coletiva.
- Defesa do consumidor : reflexões acerca da eventual concomitância de ações coletivas e individuais.
- Convenções processuais acerca do local dos atos processuais e extraprocessuais nas ações coletivas.
- Nota crítica ao instituto da ação coletiva passiva no direito brasileiro.
- Linhas básicas acerca da “liquidação de sentença” coletiva
- Demandas coletivas e os problemas emergentes da práxis forense.
- A ação coletiva passiva