Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52792 |
| _version_ | 1872060014502346752 |
|---|---|
| author | Torres, Demóstenes Callegari, André Luís |
| author_browse | Callegari, André Luís Torres, Demóstenes |
| author_facet | Torres, Demóstenes Callegari, André Luís |
| author_sort | Torres, Demóstenes |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:16:59Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-52792 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:16:59Z |
| publishDate | 2022 |
| publishDateSort | 2022 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-527922024-05-27T21:18:34Z Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988. Torres, Demóstenes Callegari, André Luís Processo penal, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. Nulidade no processo penal, jurisprudência, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Estado Novo (1937-1945), Brasil. Autoritarismo, aspectos jurídicos, Brasil. Liberalismo, aspectos jurídicos, Brasil. Dogmática jurídica, Brasil. 2023-03-10T19:38:27Z 2023-03-10T19:38:27Z 2022-09 Artigo Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 30, n. 192, p. 165-203, set./out 2022. 1415 5400 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52792 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Processo penal, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. Nulidade no processo penal, jurisprudência, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Estado Novo (1937-1945), Brasil. Autoritarismo, aspectos jurídicos, Brasil. Liberalismo, aspectos jurídicos, Brasil. Dogmática jurídica, Brasil. Torres, Demóstenes Callegari, André Luís Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988. |
| title | Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988. |
| title_full | Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988. |
| title_fullStr | Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988. |
| title_full_unstemmed | Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988. |
| title_short | Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988. |
| title_sort | forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a constituição federal de 1988. |
| topic | Processo penal, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. Nulidade no processo penal, jurisprudência, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Estado Novo (1937-1945), Brasil. Autoritarismo, aspectos jurídicos, Brasil. Liberalismo, aspectos jurídicos, Brasil. Dogmática jurídica, Brasil. |
| topic_facet | Processo penal, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. Nulidade no processo penal, jurisprudência, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Estado Novo (1937-1945), Brasil. Autoritarismo, aspectos jurídicos, Brasil. Liberalismo, aspectos jurídicos, Brasil. Dogmática jurídica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52792 |
| work_keys_str_mv | AT torresdemostenes formaelegitimacaonoprocessopenalaincompatibilidadedainstrumentalidadedasformascomaconstituicaofederalde1988 AT callegariandreluis formaelegitimacaonoprocessopenalaincompatibilidadedainstrumentalidadedasformascomaconstituicaofederalde1988 |