Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Torres, Demóstenes, Callegari, André Luís
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2022
Sujets:	Processo penal, Brasil. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. Nulidade no processo penal, jurisprudência, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil. Estado Novo (1937-1945), Brasil. Autoritarismo, aspectos jurídicos, Brasil. Liberalismo, aspectos jurídicos, Brasil. Dogmática jurídica, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52792

Documents similaires: Forma e legitimação no processo penal : a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição federal de 1988.

Aperçu
Constituição e constitucionalismo (XIX)
Aperçu
Constituição e constitucionalismo (XVIII)
Aperçu
Processual penal pós-acusatório? ressignificações do autoritarismo processual penal
Aperçu
O manifesto autoritarismo inquisitorial do artigo 385 do Código de processo penal.
Aperçu
A involução pós-moderna do sistema penal
Aperçu
Entre a jurisdição constitucional e o estado de sítio: o fantasma do poder moderador no debate político da Primeira República
Aperçu
Prerrogativa de resistência : a advocacia que não tem a sua missão.
Aperçu
Prova ilícita: direito à exclusão dos autos do processo (exclusionary rule)
Aperçu
O prejuízo da "regra do prejuízo" : a não recepção constitucional do art. 563 do Código de processo penal (pas de nullité sans grief).
Aperçu
Por um processo penal brasileiro de instrumentalidade constitucional garantista: um introito à discussão
Aperçu
Culpabilidade, sistema progressivo e unificação de penas : uma análise da unificação de penas segundo as bases do direito penal de Günther Jakobs.
Aperçu
A carga principiológica do novo CPC e a instrumentalidade do processo
Aperçu
Imagens históricas falsificadas de juristas alemães? : sobre as “culturas da memória” na ciência do direito e na justiça.
Aperçu
As formas de (con)sagração da verdade processual penal em tensão com a filosofia da tragédia.
Aperçu
Dogmática jurídico penal y política criminal: una relación conflictiva, pero necesaria
Aperçu
Os argumentos vedados no tribunal do júri e as necessárias compatibilizações com a garantia fundamental da plenitude da defesa.
Aperçu
O processo penal norte-americano e sua influência.
Aperçu
Responsabilidade penal do índio : insuficiência da dogmática e a necessidade de diálogo intercultural com os povos indígenas.
Aperçu
Recurso em sentido estrito.
Aperçu
Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
Aperçu
O reconhecimento de pessoas a partir do HC 598.886/SC : análise das consequências jurídicas do descumprimento do procedimento legal.
Aperçu
Fundamento da existência do processo penal: instrumentalidade garantista
Aperçu
Desmistificando alguns dogmas do processo penal (verdade real, certeza absoluta e “in dubio pro reo”). Em defesa de um novo paradigma : a probabilidade e o standard de prova para condenação no Processo penal (“standard beyond a reasonable doubt” : além da dúvida razoável).
Aperçu
Liberdade de ação versus neurociências no direito penal da culpabilidade.