A utilização de elementos estrangeiros nas decisões do Supremo Tribunal Federal.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Costa, Valquíria Ortiz Tavares, Vianna, Cleber Vanderlei Teixeira
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2022
Assuntos:	Motivação da sentença, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Direito comparado, Brasil, Argentina, Estados Unidos. Direito estrangeiro.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52821

Registros relacionados: A utilização de elementos estrangeiros nas decisões do Supremo Tribunal Federal.

Visualização Rápida
Reflexões críticas acerca da utilização do Direito estrangeiro pelo Supremo Tribunal Federal.
Visualização Rápida
Contraditório e aplicação de ofício do direito estrangeiro no NCPC.
Visualização Rápida
Permanência e crimes estrangeiros na legislação brasileira
Visualização Rápida
Novo regramento do capital estrangeiro
Visualização Rápida
O novo Estatuto do estrangeiro e a impossibilidade de aquisição de terras em região de fronteira por estrangeiros : um novo caso de expulsão.
Visualização Rápida
Arbitragem internacional em matéria de investimento estrangeiro desde a experiência peruana
Visualização Rápida
Investimentos estrangeiros e suas restrições no Brasil.
Visualização Rápida
A grande muralha e o conflito de interesses na commum law
Visualização Rápida
Admissão e permanência de estrangeiros no território nacional e a política imigratória.
Visualização Rápida
O Capital estrangeiro e a nova constituição brasileira.
Visualização Rápida
Tópica e jurisprudência.
Visualização Rápida
Novas regras de isenção tributária em benefício dos investidores estrangeiros
Visualização Rápida
Joint ventures e capital estrangeiro.
Visualização Rápida
Ley de Defensa del Consumidor: la marca bancaria y la emergencia económica argentina
Visualização Rápida
Cautela do empregador na contratação de trabalhador estrangeiro
Visualização Rápida
A deportação do estrangeiro e o seu processo no Brasil.
Visualização Rápida
Análise da decisão "BG Group plc vs. República Argentina" proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos : todos os caminhos levam a Roma?
Visualização Rápida
Análise da decisão "BG Group plc vs. República Argentina" proferida pela Suprema Corte dos Estados Unidos: todos os caminhos levam a Roma?
Visualização Rápida
A deportação do estrangeiro e o seu processo no Brasil.
Visualização Rápida
A Lei de serviços públicos e o Código de defesa do consumidor : uma análise sistêmica e jurisprudencial.
Visualização Rápida
A aplicação dos direitos fundamentais aos estrangeiros não-residentes no Brasil
Visualização Rápida
THE NEED FOR MOTIVATION FOR THE ACT TO PREVENT ALIEN ENTRY INTO THE NEW BRAZILIAN MIGRATION LAW AND ITS REFLECTIONS
Visualização Rápida
A deportação e a expulsão como modalidades de retirada forçada de estrangeiros do território nacional.
Visualização Rápida
Garantía procesal del abogado de del niño, niña y adolescente : reflexiones procesales constitucionales del debido proceso legal su defensa en juicio y derecho de ser oídos. Una mirada comparada entre Argentina y Estados Unidos.