Análise crítica da impossibilidade de aplicação da coisa julgada sobre questão prejudicial em caso de revelia.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52945 |
Registros relacionados: Análise crítica da impossibilidade de aplicação da coisa julgada sobre questão prejudicial em caso de revelia.
- A interpretação adequada da revelia como requisito impeditivo da formação da coisa julgada prejudicial.
- Coisa julgada sobre questão prejudicial no Código de processo civil de 2015.
- Algumas anotações acerca da coisa julgada sobre questão prejudicial.
- Questão prejudicial e a coisa julgada material. Requisitos e reflexões.
- Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.
- A aplicação do regime jurídico da coisa julgada sobre questão prejudicial nas ações coletivas.