O "Caso Planaltina" : IRDR transformado em recurso especial repetitivo sem contraditório nem representação de ausentes.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Lamy, Eduardo de Avelar, Chaves, Guilherme Veiga
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2022
Assuntos:	Incidente de resolução de demandas repetitivas, Brasil. Recurso especial, Brasil. Contraditório, Brasil. Representação judicial, Brasil. Amicus curiae, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52952

Registros relacionados: O "Caso Planaltina" : IRDR transformado em recurso especial repetitivo sem contraditório nem representação de ausentes.

Visualização Rápida
Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP no tema 1230 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
Visualização Rápida
Amicus curiae.
Visualização Rápida
Amicus curiae.
Visualização Rápida
Recurso repetitivo e repercussão geral : a função do amicus curiae e a participação dos processos repetidos e sobrestados na formação do precedente.
Visualização Rápida
Manifestação do Instituto Brasileiro de direito processual - IBDP - no tema 1137 dos recursos repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.
Visualização Rápida
Litigiosidade repetitiva, IRDR e acesso à justiça.
Visualização Rápida
Muito prazer, amicus curiae : desvendando o enigma desse terceiro interveniente.
Visualização Rápida
Repensando os mecanismos de ampliação do contraditório.
Visualização Rápida
Petição do IBDP para ingresso como amicus curiae no tema repetitivo 1.201-STJ sobre aplicação da multa processual do agravo interno.
Visualização Rápida
A necessidade de controle judicial da representação adequada no IRDR,
Visualização Rápida
O amicus curiae e a democracia deliberativa.
Visualização Rápida
Amicus curiae.
Visualização Rápida
Representação, vinculação e o problema (não resolvido) das omissões estratégicas no IRDR.
Visualização Rápida
Constitucional, processual e responsabilidade civil – ação indenizatória em face da Fazenda Pública Estadual e do juiz de direito da vara de execuções criminais de Araraquara/SP em decorrência de prisão ilegal – admissão do Tribunal de Justiça de São Paulo como amicus curiae – competência – impedimento. (Parecer).
Visualização Rápida
A canalização procedimental da deliberação pública mediante a intervenção do amicus curiae nas consultas eleitorais.
Visualização Rápida
Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
Visualização Rápida
A evolução da figura do amicus curiae, seu potencial de participação nas demandas repetitivas e a necessidade de observância da paridade de armas.
Visualização Rápida
CADE : art. 118 da Lei 12.529-2011.
Visualização Rápida
A intervenção do amicus curiae e a modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade.
Visualização Rápida
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000 : aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes.
Visualização Rápida
Por um lugar às falas sem lugares : amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretes.
Visualização Rápida
Ações coletivas passivas : por que elas não existem nem deveriam existir?
Visualização Rápida
Regime dos recursos repetitivos : impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamento.
Visualização Rápida
Regime dos recursos repetitivos : impressões atuais sobre essa complexa técnica de julgamento.