Estado de calamidade pública e a Covid-19 : por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52997 |
Registros relacionados: Estado de calamidade pública e a Covid-19 : por que precisamos (muito) olhar para a seguridade social no Brasil?
- Estado de calamidade pública.
- O regime jurídico de anormalidade administrativa para o combate à pandemia covid-19 : estado de calamidade, emergência, estado de defesa, estado de sítio, ou calamidade financeira?
- A decretação de estado de calamidade pública e seus efeitos tributários.
- Calamidade pública decorrente da covid-19 e a Lei de responsabilidade fiscal: uma análise da aplicação da ADIn 6.357/DF (STF) aos estados e municípios.
- As medidas tributárias de combate à crise da pandemia de COVID-19 no Brasil.
- Impacto da pandemia de covid-19 no direito civil brasileiro.