As "sanções premiais" e a sua aplicabilidade ao processo estrutural.

Bibliographic Details
Main Authors:	Osna, Gustavo, Mazzola, Marcelo
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2022
Subjects:	Sanção (processo civil), Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53178

Similar Items: As "sanções premiais" e a sua aplicabilidade ao processo estrutural.

Quick Look
Ativismo judicial e processo estrutural.
Quick Look
A tutela estrutural e as normas fundamentais do processo : em busca de uma prestação jurisdicional resolutiva.
Quick Look
Da efetividade dos tratados internacionais e o risco das sanções legitimadas
Quick Look
A recuperação judicial como processo estrutural.
Quick Look
Celeridade e efetividade do processo
Quick Look
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade.
Quick Look
Solidariedade passiva e chamamento ao processo : conflito e releitura a partir da efetividade processual.
Quick Look
A antecipação de tutela como instrumento de efetividade do processo e de isonomia processual
Quick Look
A preparação do processo civil : produção antecipada de provas, diligências preliminares, pretrial discovery e os pre-action protocols.
Quick Look
Efetividade e segurança jurídica: na evolução do pensamento ocidental
Quick Look
O processo como instituição : as lições do Estado jurisdicional.
Quick Look
Delimitação consensual sobre a matéria de fato e de direito : um aporte crítico epistêmico ao negócio jurídico do art. 357, § 2°, do CPC 2015.
Quick Look
Direito à efetividade da jurisdição : técnicas e tutelas diferenciadas no processo civil.
Quick Look
Sanções administrativas frente ao recall
Quick Look
Gerenciamento de riscos na definição das tramitações prioritárias em processo civil.
Quick Look
A economia da apelação no processo civil brasileiro : por que apelar?
Quick Look
Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV, do CPC : o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa.
Quick Look
Critérios e limites de aplicação das medidas coercitivas atípicas na execução judicial por quantia certa.
Quick Look
Medidas indutivas em sentido amplo do art. 139, IV, do CPC : o potencial do uso de nudges nos módulos processuais executivos para satisfação de obrigações por quantia certa.
Quick Look
Os precedentes judiciais e os mecanismos de sua flexibilização e superação.
Quick Look
Proporcionalidade e razoabilidade no processo civil.
Quick Look
Litígios complexos e processo estrutural.
Quick Look
A tutela de evidência no novo CPC e o processo tributário : comentários sobre o instituto previsto no Artigo 311 do Código de processo civil e seus reflexos no processo tributário.
Quick Look
A tutela de evidência no novo CPC e o processo tributário : comentários sobre o instituto previsto no Artigo 311 do Código de processo civil e seus reflexos no processo tributário.