A aposentadoria voluntária do servidor público efetivo pelo RGPS e o rompimento ou não do vínculo funcional.
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Magister
2021
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53284 |
Ejemplares similares: A aposentadoria voluntária do servidor público efetivo pelo RGPS e o rompimento ou não do vínculo funcional.
- A complementação da aposentadoria.
- Aposentadoria de servidor público efetivo estatutário : a regra do artigo 40 da Constituição federal.
- A migração para a previdência complementar e o direito à última remuneração e a paridade.
- A reforma da previdência e a espera de Godot.
- Previdência social - regime geral da previdência social - RGPS - Aposentado no RGPS que continua a trabalhar ou que volta a trabalhar - § 4º do art. 12 da lei 8.212/91 alterada pela lei 9.032/95 - EC 20/98 que modificou as normas constitucionais sobre o RGPS - Inconstitucionalidade do § 4º supramencionado - Diferença entre os aposentados do serviço público e o RGPS
- Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos