Precedente como principium argumentativo no direito como integridade de Ronald Dworkin : um estudo de caso a partir do Recurso extraordinário 593.068.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53318 |
Similar Items: Precedente como principium argumentativo no direito como integridade de Ronald Dworkin : um estudo de caso a partir do Recurso extraordinário 593.068.
- Reflexões sobre a reforma da previdência
- Os cálculos dos benefícios
- Reflexões sobre a reforma da previdência: emenda constitucional 41, de 19.12.2003
- Precedente ou padrão decisório : como atuou o Supremo Tribunal Federal no julgamento que reconheceu aos servidores públicos a (im)possibilidade de conversão de tempo especial em comum.
- O tema 1.070 do STJ e o tempo de regime próprio.
- A crise da previdência