O regime de comunhão parcial de bens : partilha de cotas sociais, planos de previdência privada e outras questões polêmicas.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Régis, Mário Luiz Delgado, Perez, Flavia Brandão Maia
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2022
Materias:	Regime de bens, Brasil. Comunhão parcial de bens, Brasil. Separação de bens, jurisprudência, Brasil. Herança (direito das sucessões), jurisprudência, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53321

Ejemplares similares: O regime de comunhão parcial de bens : partilha de cotas sociais, planos de previdência privada e outras questões polêmicas.

Vista rápida
A comunicabilidade do FGTS em conta vinculada no divórcio nos regimes de comunhão parcial e universal de bens.
Vista rápida
Regime legal de bens do casamento no direito brasileiro : comunhão parcial de bens : análise sumária do regime jurídico aplicável : parecer.
Vista rápida
A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
Vista rápida
É possível a dispensa da vênia conjugal no regime da comunhão parcial de bens?
Vista rápida
Da comunicabilidade de bens no regime da comunhão parcial de bens e a justa interpretação do art. 1659 do Código Civil
Vista rápida
Do regime da separação de bens no direito brasileiro atual.
Vista rápida
Repercución dela quiebra en le regimén de biens del matrimonio.
Vista rápida
Regimes de bens: aspectos registrais
Vista rápida
A sub-rogação real em separações matrimoniais.
Vista rápida
Repercussões da falência sobre o regime matrimonial de bens e o direito sucessório.
Vista rápida
Planejamento matrimonial: a nem sempre fácil escolha do regime de bens
Vista rápida
A incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge nos regimes de comunhão
Vista rápida
A aplicação da outorga uxória à união estável
Vista rápida
Ementa : direito civil : direito de família : partilha de bens havidos em casamento celebrado pelo regime da comunhão parcial de bens : doação de valores realizada pelo pai da consulente para a aquisição de bens : não comunicação : doação manual de bens de pequena monta, considerando-se o patrimônio do doador : validade e eficácia do ato : princípio da operabilidade, no sentido de diminuição das formalidades para os contratos e negócios jurídicos em geral.
Vista rápida
Problemas atuais do direito patrimonial de família. Regime de bens: estrutura e função
Vista rápida
A crise conjugal e o colapso dos atuais modelos de regime de bens
Vista rápida
Contribuições da análise econômica do direito ao regime de bens.
Vista rápida
Empresário individual, casamento e suas implicações jurídicas.
Vista rápida
A extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamento
Vista rápida
Apontamentos sobre a união estável
Vista rápida
Regime da separação legal de bens na união estável : impossibilidade de aplicação por analogia.
Vista rápida
A imposição do regime de separação obrigatória de bens aos maiores de setenta anos pelo prisma dos direitos de personalidade : o antagonismo entre liberdade e proteção estatal.
Vista rápida
Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos.
Vista rápida
O regime da separação de bens.