Os direitos constitucionais dos transexuais e as suas repercussões no direito previdenciário.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2021
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53334 |
Documents similaires: Os direitos constitucionais dos transexuais e as suas repercussões no direito previdenciário.
- Cálculo de aposentadoria para os transexuais no regime geral de previdência social.
- A diferença do tempo de contribuição na aposentadoria especial da agente policial em relação ao homem e o princípio da igualdade entre gêneros
- A previdência social dos transexuais : o direito da aposentadoria sob a perspectiva da identidade de gênero.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, ano 2012, n. 20.
- A proteção no sistema dos direitos humanos da criança e a desproteção do menor na concessão da pensão por morte pela prescrição na Lei nº 13.846/2019 (MP nº 871/2019).
- As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas : a aposentadoria da pessoa com deficiência.