A cidade informal e as visões sobre a regularização fundiária urbana.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Carmo, Verônica Rodrigues do, Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2021
Sujets:	Regularização fundiária, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito à moradia, Brasil. Política habitacional, Brasil. População de baixa renda, Brasil. Favela, aspectos econômicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53480

Documents similaires: A cidade informal e as visões sobre a regularização fundiária urbana.

Aperçu
Usucapião extrajudicial e os riscos para a regularização fundiária de assentamentos de baixa renda.
Aperçu
Legitimação fundiária na promoção do direito fundamental à moradia.
Aperçu
Sugestões para o aprimoramento da regularização fundiária.
Aperçu
A expansão urbana e a ocupação desordenada de Brasília frente à regularização fundiária.
Aperçu
Entre a sustentabilidade e o direito social à moradia : reflexões sobre a regularização fundiária urbana na cidade de Manaus à luz do paradigma de desenvolvimento sustentável.
Aperçu
Regularização fundiária urbana em área de preservação permanente.
Aperçu
O fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo : o dever do Estado na promoção do direito à moradia da população de baixa renda.
Aperçu
A retificação de área de imóvel rural pelo georreferenciamento como instrumento de regularização fundiária.
Aperçu
A regularização fundiária urbana de acordo com a Lei 13.465/2017 : uma tentativa de inserir a cidade informal dentro da cidade formal.
Aperçu
O regime jurídico e a função social do direito de laje.
Aperçu
Desapropriação e direito à moradia : as especificidades da população de baixa renda.
Aperçu
Programa Terra da Gente : análise a partir da teoria de justiça de Amartya Sen sob enfoque da regularização fundiária no município de Belém.
Aperçu
Regularização fundiária urbana (Reurb): a importância do registro de imóveis no contexto social e econômico de efetivação da dignidade da pessoa humana.
Aperçu
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática.
Aperçu
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC.
Aperçu
Regularização fundiária em área de preservação permanente e gestão do risco urbano à luz da sustentabilidade.
Aperçu
Responsabilidade civil municipal e atuação do Ministério público estadual na condição de parte ou de fiscal de Lei na regularização fundiária.
Aperçu
A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização.
Aperçu
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Aperçu
O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais
Aperçu
A evolução histórica da usucapião : da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro.
Aperçu
Breves reflexões sobre a Lei nº 11.888/08 : assistência técnica pública gratuita para famílias de baixa renda.
Aperçu
Desafios da regularização fundiária de assentamentos informais consolidados em áreas urbanas
Aperçu
A natureza jurídica do direito de laje sob a perspectiva do direito à moradia digna.