O regime jurídico e a função social do direito de laje.

Ejemplares similares

• O regime jurídico e a função social do direito de laje.
  por: Melhen, José Eduardo, et al.
  Publicado: (2022)
• A natureza jurídica do direito de laje sob a perspectiva do direito à moradia digna.
  por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
  Publicado: (2023)
• O direito de laje é uma forma de garantir o efetivo cumprimento do direito à moradia com base na análise da função social da cidade?
  por: Caldas, Rebecca de Moura, et al.
  Publicado: (2020)
• O direito de laje e sua previsão autônoma em relação ao direito de superfície : breve ensaio sobre a opção legislativa e o diálogo necessário entre as figuras.
  por: Mazzei, Rodrigo, et al.
  Publicado: (2021)
• A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização.
  por: Ribeiro, Graziele Lopes, et al.
  Publicado: (2020)