Estudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53554 |
Similar Items: Estudo sobre os precedentes da Súmula nº 619 do Superior Tribunal de Justiça.
- A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
- Desconstruindo o dogma do Enunciado de Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça.
- Efetividade da jurisdição trabalhista e recolhimentos previdenciários: crítica à revogação da Súmula n. 368 do Superior Tribunal do Trabalho
- A inconstitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça
- Os vícios objetivos da posse no ordenamento jurídico brasileiro
- Os novos enunciados da Súmula do Superior Tribunal de Justiça