A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Magister
2021
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53647 |
| _version_ | 1872057139398180864 |
|---|---|
| author | Soares, Blader Henrique de Lira |
| author_browse | Soares, Blader Henrique de Lira |
| author_facet | Soares, Blader Henrique de Lira |
| author_sort | Soares, Blader Henrique de Lira |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:04:46Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-53647 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:04:46Z |
| publishDate | 2021 |
| publishDateSort | 2021 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-536472024-04-24T15:44:17Z A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais. Soares, Blader Henrique de Lira Competência tributária, Brasil. Contribuição social, Brasil. Princípio da finalidade, Brasil. Exação, Brasil. 2023-06-15T17:00:34Z 2023-06-15T17:00:34Z 2021-07 Artigo In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 15, n. 87, p. 155-178, jul./ago. 2021. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53647 pt_BR Magister Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Magister |
| spellingShingle | Competência tributária, Brasil. Contribuição social, Brasil. Princípio da finalidade, Brasil. Exação, Brasil. Soares, Blader Henrique de Lira A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais. |
| title | A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais. |
| title_full | A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais. |
| title_fullStr | A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais. |
| title_full_unstemmed | A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais. |
| title_short | A finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais. |
| title_sort | finalidade como critério de validade na regra de competência tributária das contribuições sociais. |
| topic | Competência tributária, Brasil. Contribuição social, Brasil. Princípio da finalidade, Brasil. Exação, Brasil. |
| topic_facet | Competência tributária, Brasil. Contribuição social, Brasil. Princípio da finalidade, Brasil. Exação, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53647 |
| work_keys_str_mv | AT soaresbladerhenriquedelira afinalidadecomocriteriodevalidadenaregradecompetenciatributariadascontribuicoessociais AT soaresbladerhenriquedelira finalidadecomocriteriodevalidadenaregradecompetenciatributariadascontribuicoessociais |