Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória.
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| Publié: |
Síntese
2022
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-537742024-05-19T18:23:15Z Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória. Romano, Rogério Tadeu Coisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil. Norma jurídica, violação, aspectos constitucionais, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. Tutela provisória, Brasil. Coisa julgada (processo civil), Brasil. 2023-06-21T16:57:35Z 2023-06-21T16:57:35Z 2022-09 Artigo In: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Síntese, v. 23, n. 139, p. 32-57, set./out. 2022. 2179-166X https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53774 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese |
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