Nota técnica 4/2021 : sistema unificado para gestão das unidades judiciais.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
TJDFT
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53816 |
Similar Items: Nota técnica 4/2021 : sistema unificado para gestão das unidades judiciais.
- Nota técnica 1/2021 : perícia social.
- Nota técnica 2/2021 : adesão à Nota técnica 1 do TJRN.
- Nota técnica 3/2021 : cadastro de processos sobrestados.
- Nota técnica 6/2021 : reflexos na prestação jurisdicional decorrentes do implante do dispositivo anticoncepcional "Essure".
- Nota técnica 7/2021 : a competência jurisdicional estabelecida no artigo 14-A da Lei 11.340/2006.
- Nota técnica 5/2021 : possibilidade de decretação da prisão cautelar ex officio nos casos de violência doméstica.