O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2021
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53860 |
Registros relacionados: O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.
- Competências administrativas no direito urbanístico português : atuações em prol de um ambiente urbano equilibrado.
- O plano diretor: aspectos jurídicos no Brasil e em Portugal
- O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais - Considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
- Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes?
- A tributação da floresta em Portugal
- A política de modernização do Estado e o Programa Justiça + Próxima : meios de resolução alternativa de litígios entre 2016 e 2018.