O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2021
Materias:	Direito urbanístico, Portugal. Política ambiental, Portugal. Planejamento urbano, Portugal. Regularização fundiária, Portugal. Política urbana, Portugal.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53860

Ejemplares similares: O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.

Vista rápida
Competências administrativas no direito urbanístico português : atuações em prol de um ambiente urbano equilibrado.
Vista rápida
O plano diretor: aspectos jurídicos no Brasil e em Portugal
Vista rápida
O papel do Estado no planejamento e ordenamento dos espaços territoriais - Considerações sobre as realidades brasileira e portuguesa
Vista rápida
Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes?
Vista rápida
A tributação da floresta em Portugal
Vista rápida
A política de modernização do Estado e o Programa Justiça + Próxima : meios de resolução alternativa de litígios entre 2016 e 2018.
Vista rápida
Crise, administração pública e cidadania em Portugal : vistos CPLP e vistos Schengen : complementares ou excludentes? - primeira parte.
Vista rápida
O papel dos consumidores na política ambiental
Vista rápida
O preço da memória: a sustentabilidade do patrimônio cultural edificado
Vista rápida
O preço da memória: a sustentabilidade do patrimônio cultural edificado
Vista rápida
As cláusulas resolutivas convencionais e a justa causa na resolução dos contratos de arrendamento urbano no âmbito do direito português.
Vista rápida
A evolução da tributação ambiental em Portugal
Vista rápida
Gestão urbanística e tecnologia : mapas e normas como sistema em prol da cidadania.
Vista rápida
Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência
Vista rápida
Responsabilidade civil ambiental em Portugal: legislação e jurisprudência
Vista rápida
A bem-secedida experiência de vigilância eletrônica em Portugal (2002-2007) na fase pré-sentencial
Vista rápida
Responsabilidade civil dos notários em Portugal.
Vista rápida
Associações de defesa do ambiente (adas) ongs ambientalistas em Portugal
Vista rápida
Apadrinhamento civil: algumas considerações(Portugal)
Vista rápida
Arbitragem em Portugal : situação presente e desafios futuros.
Vista rápida
A arbitragem tributária em Portugal (perspectiva de um advogado).
Vista rápida
O tribunal arbitral do desporto em Portugal.
Vista rápida
O Judiciário em Portugal
Vista rápida
Análise histórico-jurídica ao contributo do Estado Novo para a proteção dos mais desfavorecidos