O português e o brasileiro equiparados : os direitos políticos do quase nacional.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Dantas Junior, João Fabrício
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2023
Sujets:	Nacionalidade (direito internacional público), Brasil, Portugal. Igualdade de oportunidades, Brasil, Portugal. Princípio da isonomia, Brasil, Portugal. Direitos políticos, Brasil, Portugal.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53901

Documents similaires: O português e o brasileiro equiparados : os direitos políticos do quase nacional.

Aperçu
A violação do princípio da igualdade no âmbito do acesso ao emprego da mulher grávida no ordenamento jurídico português.
Aperçu
Os Direitos políticos dos cidadãos na Constituição portuguesa
Aperçu
Inovações e perspectivas no direito processual civil português
Aperçu
A nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito constitucional.
Aperçu
Inovações e perspectivas no Direito Processual Civil português
Aperçu
Registro das cláusulas abusivas: o caso português
Aperçu
Problemática penal no Tribunal Constitucional Português
Aperçu
Registo da acção de impugnação pauliana no direito português
Aperçu
A política de discriminação positiva enquanto instrumento de transformação social
Aperçu
A política de discriminação positiva enquanto instrumento de transformação social
Aperçu
A arbitragem voluntária nas relações tributárias : o modelo português.
Aperçu
Os novos paradigmas do direito concursal: uma análise jus-comparatística sob o prisma do regime português
Aperçu
O apadrinhamento civil : uma nova figura no direito português.
Aperçu
Formas de participação administrativa no direito português.
Aperçu
Preterição do contraditório e irregularidade de constituição de tribunal arbitral
Aperçu
Integridade e inovação no exercício de cargos políticos e altos cargos públicos : o caso da entidade para a transparência no ordenamento português.
Aperçu
Processo civil líquido e garantia: o regime processual experimental português
Aperçu
Constituição e processo civil.
Aperçu
Inspecção tributária e actos de fiscalização no direito tributário português
Aperçu
O sistema de registo predial português : perspectivas geral e sintética.
Aperçu
Princípio da participação e contencioso administrativo português.
Aperçu
O consenso no código de processo penal português
Aperçu
O regime do apadrinhamento civil no ordenamento jurídico português.
Aperçu
O Direito português dos valores mobiliários