O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Garcia, Maria
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2023
Materias:	Proteção ambiental, projeto de lei, Brasil. Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil. Defensivo agrícola, projeto de lei, Brasil. Regularização fundiária, projeto de lei, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53917

Ejemplares similares: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225).

Vista rápida
Direito de informação e agrotóxicos
Vista rápida
A necessidade de desenvolvimento de políticas públicas e reformulação do marco jurídico dos agrotóxicos no Brasil, sobretudo após a edição da Lei 12.873/2013.
Vista rápida
Convenção sobre diversidade biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95: soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Vista rápida
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Vista rápida
O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais.
Vista rápida
A nova lei de falências e concordatas.
Vista rápida
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática.
Vista rápida
Reflexões sobre as excludentes de ilicitude no pacote anticrime.
Vista rápida
Crimes de agrotóxicos
Vista rápida
Os impactos ambientais da utilização de agrotóxicos : o desenvolvimento sustentável e a Lei 7.802/89.
Vista rápida
Avanços e retrocessos na nova lei dos agrotóxicos.
Vista rápida
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC.
Vista rápida
Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente.
Vista rápida
O descompasso na tutela aos riscos de danos causados pelos agrotóxicos.
Vista rápida
Segurança urbana
Vista rápida
Pacote anticrime (Lei nº 13.964/2019).
Vista rápida
O legado tecnicista no pacote anticrime.
Vista rápida
O Projeto de lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável.
Vista rápida
Reflexões sobre o regramento da custódia da prova.
Vista rápida
Comentários sobre o PLS nº 559/2013 : modernização e atualização da Lei de licitações e contratos.
Vista rápida
A tutela de urgência e o novo CPC
Vista rápida
A evolução histórica da usucapião : da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro.
Vista rápida
Agrotóxicos e sistema penal brasileiro.
Vista rápida
Agrotóxicos e sistema penal brasileiro