Continuando os comentários à “Lei da pandemia” (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020 – RJET): análise dos novos artigos.

Registros relacionados

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  por: Gagliano, Pablo Stolze, et al.
  Publicado em: (2020)
• Esclarecimentos sobre a Lei nº 14.010/2020 (Lei da pandemia).
  por: Leite, Gisele
  Publicado em: (2020)
• Revisão judicial dos contratos no regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado na pandemia de 2020 (Lei 14.010, de 10 de junho de 2020).
  por: Ferreira, Antonio Carlos, et al.
  Publicado em: (2020)
• Lei nº 14.010 de 10 de junho de 2020 : estabelece regime jurídico emergencial no período da pandemia do coronavírus (Covid-19).
  por: Creuz, Luís Rodolfo Cruz e, et al.
  Publicado em: (2020)
• Comentários à Lei 14.010/2020, que cria um sistema emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia de covid-19.
  por: Tartuce, Flávio, et al.
  Publicado em: (2021)