A medida executiva atípica em aproximação a aspectos do direito material.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54166 |
Similar Items: A medida executiva atípica em aproximação a aspectos do direito material.
- Mudanças no Código brasileiro de trânsito.
- A possibilidade de aplicação de medida coercitiva atípica para suspensão da carteira nacional de habilitação na execução civil de pagar quantia certa : avanço ou retrocesso?
- Suspensão da carteira nacional de habilitação e apreensão do passaporte na execução de alimentos como medidas de efetividade da tutela jurisdicional.
- As penas acessórias previstas no Código de trânsito brasileiro.
- Da necessidade de se demonstrar o perigo concreto, ainda que indeterminado, na contravenção de falta de habilitação para dirigir veículo.
- Suspensão da CNH, apreensão do passaporte, cancelamento do cartão de crédito do devedor e o novo Código de processo civil.