Conflito de coisa julgada : uma análise da evolução jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Ranña, Leonardo Fernandes, Amaral, Manuella Bonavides
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2021
Sujets:	Coisa julgada (processo civil), doutrinas e controvérsias, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Sentença judicial, Brasil. Poder judiciário, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54179

Documents similaires: Conflito de coisa julgada : uma análise da evolução jurisprudencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Aperçu
Conflito entre coisas julgadas no novo Código de processo civil.
Aperçu
Conflito prático e conflito lógico entre coisas julgadas no processo civil.
Aperçu
Os reflexos da modulação dos efeitos do precedente sobre a coisa julgada.
Aperçu
O Julgamento com vício "citra petita" e a coisa julgada na ação rescisória
Aperçu
A coisa julgada impede a rediscussão? : considerações pragmáticas sobre a estabilidade.
Aperçu
Modulação de efeitos e a tese firmada em precedente constitucional tributário : coisa julgada e rescisória.
Aperçu
Relativização da coisa julgada
Aperçu
Coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência
Aperçu
Relativização da coisa julgada e a visão dos tribunais superiores
Aperçu
Relativizar a coisa julgada material
Aperçu
Relativizar a coisa julgada material
Aperçu
Conflito entre coisas julgadas.
Aperçu
Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.
Aperçu
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Aperçu
Rescindibilidade da coisa julgada individual para aproveitamento da coisa julgada coletiva.
Aperçu
Conflito de coisas julgadas
Aperçu
Coisa julgada e superveniência de decisão divergente em ação direta de inconstitucionalidade
Aperçu
Relativizar a coisa julgada material?
Aperçu
Alguns aspectos da coisa julgada no direito processual civil brasileiro.
Aperçu
Coisa julgada no dissídio coletivo.
Aperçu
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Aperçu
Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Aperçu
Coisa julgada coletiva : partes distintas : coisa julgada parcial e direito distinto : coisas julgadas diferentes : terceiro prejudicado : preclusão e eficácia preclusiva da coisa julgada para terceiro : limitação temporal da coisa julgada e cláusula rebus sic standibus.
Aperçu
Ação demarcatória : coisa julgada : ação rescisória.