Breves notas sobre as alterações do Código de processo civil pela Lei 14.195/2021 : citação eletrôncia, exibição de documento ou coisa e prescrição intercorrente.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54350 |
Similar Items: Breves notas sobre as alterações do Código de processo civil pela Lei 14.195/2021 : citação eletrôncia, exibição de documento ou coisa e prescrição intercorrente.
- A citação por meio eletrônico após a lei nº 14.195/2021.
- O novo conceito de citação por meio eletrônico da Lei 14.195/2021 : um passo para frente, dois passos para trás.
- O paradigma da prescrição intercorrente na execução fiscal e o papel do Superior Tribunal de Justiça na pacificação do tema.
- A perspectiva objetiva da prescrição intercorrente nas execuções fiscal, civil e trabalhista: a falta de bens penhoráveis como fato jurídico suficiente.
- Parecer do IBDP acerca da inconstitucionalidade da Lei federal 14.195/2021 apresentado na ADI 7.005.
- O exercício individual da atividade empresarial após a (in)controvérsia mudança suscitada pela Lei nº 14.195/2021.