Política pública, mercado de solo e direito urbanístico.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2023
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54389 |
Registros relacionados: Política pública, mercado de solo e direito urbanístico.
- Conflitos relacionados ao uso e ocupação do solo : um olhar sobre a legislação municipal e minerária.
- Outorga onerosa de solo criado : análise crítica a partir da jurisprudência do STF e caracterização como taxa.
- A flexibilização de normas jurídicas e o Direito Urbanístico
- ¿Leyes o aplicación de las leyes?: de la inoperancia a la acción: los proyectos de ley de urbanismo y ordenamiente y desarrollo territorial
- A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
- O direito coletivo ao adequado ordenamento do solo urbano : a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial.