As presunções, entre a pejotização e autuação fiscal na incidência do IRRF.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Toledo, José Eduardo Tellini, Sia, Leonardo Godoi
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2021
Assuntos:	Autuação fiscal, Brasil. Pejotização, jurisprudência, Brasil. Imposto de renda (pessoa jurídica), Brasil. Remuneração, tributação, Brasil. Trabalho temporário, tributação, jurisprudência, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54406

Registros relacionados: As presunções, entre a pejotização e autuação fiscal na incidência do IRRF.

Visualização Rápida
Algumas palavras sobre a pejotização.
Visualização Rápida
Compliance como antídoto à "pejotização".
Visualização Rápida
Parecer sobre pejotização das relações de trabalho no Brasil.
Visualização Rápida
A tributação sobre os denominados excessos de remuneração de dirigentes.
Visualização Rápida
A reforma trabalhista e as modalidades empregatícias estratificadas : autônomo e fenômeno da “pejotização”.
Visualização Rápida
Segurança jurídica e autuação fiscal : a relevância da boa-fé do contribuinte diante dos fatores de insegurança jurídica do sistema tributário nacional.
Visualização Rápida
A natureza jurídica do bônus de contratação (hiring bonus) e suas implicações tributárias.
Visualização Rápida
Um exemplo de isenção e sua interpretação.
Visualização Rápida
Planos de ações restritas : conformidade tributária e societária.
Visualização Rápida
Ilegalidade de autuações fiscais baseadas na atribuição de eficácia ex nunc a operações com eficácia ex tunc, quando aprovadas pelo Banco Central e supervisionadas pela CVM
Visualização Rápida
Dúvida sobre se contratado pode pleitear a condição de empregado
Visualização Rápida
A definição e a delimitação do vínculo empregatício em face da jurisprudência brasileira atual.
Visualização Rápida
A incidência do imposto de renda nas cooperativas de crédito
Visualização Rápida
O militar temporário que ultrapassa os 10 anos de efetivo serviço militar amparado por decisão judicial precária faz jus à estabilidade?
Visualização Rápida
O entendimento dos fiscais do ICMS quanto à matéria penal e a obrigação de representação contra os contribuintes.
Visualização Rápida
A tributação da renda ativa e passiva auferida por empresas coligadas e controladas no exterior e a legislação Controlled Foreign Corporation (CFC) brasileira.
Visualização Rápida
"Existe vida além da CLT" : a prestação de serviços versus o vínculo de emprego nos casos de profissionais que possuem diploma universitário (os hipersuficientes intelectuais).
Visualização Rápida
A incidência do imposto de renda nas operações com criptomoedas.
Visualização Rápida
O princípio da capacidade contributiva e a interpretação dos tratados internacionais pelas autoridades fiscais brasileiras : IRRF sobre os valores remetidos ao exterior para pagamento de prestadores de serviços sem transferência de tecnologia.
Visualização Rápida
Realidade fiscal e distributividade de riquezas à luz da teoria rawlsiana
Visualização Rápida
Os impactos da pejotização fraudulenta e do trabalho intermitente na vida do trabalhador e nos cofres da previdência social.
Visualização Rápida
O Tema 725 do Supremo Tribunal Federal e os seus desdobramentos : uma panorama das reclamações constitucionais no ano de 2023.
Visualização Rápida
A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.
Visualização Rápida
A análise da incidência tributária sobre o streaming : ISS, ICMS ou não tributado.