"Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS).

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Oliveira, André Felix Ricotta de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2021
Sujets:	Tributo, base de cálculo, Brasil. Impostos, legislação, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Contribuição social, Brasil. Condições econômicas, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54434

Documents similaires: "Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS).

Aperçu
ISS: base de cálculo
Aperçu
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Aperçu
O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Aperçu
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Aperçu
A base de cálculo do ICMS na substituição tributária
Aperçu
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS-Cofins.
Aperçu
A inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
Aperçu
ISS. Base de Cálculo dos serviços prestados por notários e registradores
Aperçu
Lucro real: base de cálculo do IRPJ - dedução de perdas com créditos não recebidos
Aperçu
Lucro real: base de cálculo do IRPJ: dedução de perdas com créditos não recebidos
Aperçu
Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.
Aperçu
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Aperçu
A não inclusão do ICMS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) instituida pela Lei n. 12.546/2011
Aperçu
Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
Aperçu
Legalidade da adição do IPI na base de cálculo do ICMS-ST progressivo pelo método de cálculo do MVA.
Aperçu
Base de cálculo do ISS na construção civil e a jurisprudência do STF e do STJ.
Aperçu
Base de cálculo do ITBI.
Aperçu
Contribuição previdenciária: base de cálculo
Aperçu
O ICMS e a base de cálculo do PIS e da Cofins
Aperçu
ITBI : TJSP firma a tese da alternatividade da base de cálculo.
Aperçu
O ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins : tema antigo, roupagem nova.
Aperçu
A base de cálculo do ITCMD.
Aperçu
Das inconstitucionalidades da base de cálculo do ICMS incidente sobre a importação de mercadorias.
Aperçu
Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétrica