A relativização/revalorização da limitação de responsabilidade.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Tomazette, Marlon
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2022
Sujets:	Sócio, responsabilidade civil, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. Desvio de poder, Brasil. Responsabilidade patrimonial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54460

Documents similaires: A relativização/revalorização da limitação de responsabilidade.

Aperçu
A responsabilidade do sócio retirante por débitos trabalhistas.
Aperçu
Desconsideração inversa da personalidade jurídica e a limitação ao patrimônio dos sócios minoritários.
Aperçu
A aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no redirecionamento da execução fiscal (art. 135, III, do CTN) : análise crítica da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aperçu
A importância da prova para a desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei de liberdade econômica.
Aperçu
A utilidade e necessidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica : ensaio sobre a rejeição prematura.
Aperçu
A desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista : uma análise à luz do princípio da proporcionalidade em prol de um melhor ambiente de negócios no Brasil.
Aperçu
O impacto na execução trabalhista das recentes reformas legislativas relacionadas à desconsideração da personalidade jurídica.
Aperçu
Quem paga a execução trabalhista? Pesquisa empírica dos responsáveis pelos créditos reconhecidos pela Justiça do trabalho.
Aperçu
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e suas peculiaridades.
Aperçu
Desconsideração da personalidade jurídica : uma análise dos diferentes pressupostos previstos na legislação brasileira com os contributos da ontopsicologia.
Aperçu
Aspectos da desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro.
Aperçu
Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica : a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de defesa do consumidor, pelo Código tributário nacional e pelo Código civil.
Aperçu
A desconsideração da personalidade jurídica para fins de responsabilidade : uma visão dualista da disregard doctrine.
Aperçu
A responsabilidade do investidor-anjo e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Aperçu
Responsabilidade ordinária do sócio e do sócio retirante pelos débitos trabalhistas.
Aperçu
Autonomia patrimonial e abuso da personalidade jurídica na lei da liberdade econômica.
Aperçu
A justificação econômica da limitação de responsabilidade no direito societário, a desconsideração da personalidade jurídica e a responsabilidade civil do administrador.
Aperçu
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de processo civil.
Aperçu
Da blindagem patrimonial dos sócios no direito consumerista.
Aperçu
Pontos sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil de 2015 : conceito, posição do requerido e outros aspectos processuais.
Aperçu
Investidor-anjo : novo marco legal das startups e responsabilidade trabalhista do investidor-anjo pelas dívidas da empresa.
Aperçu
A necessidade de instauração de processo incidental para apuração da extensão da responsabilidade patrimonial a terceiros.
Aperçu
A desconsideração da personalidade jurídica de empresas, a lesão ao patrimônio dos sócios e o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ).
Aperçu
(Des)construindo a responsabilidade tributária prevista no art. 135 do Código tributário : crítica à interpretação do Superior Tribunal de Justiça e limites do ordenamento relativamente ao inadimplemento no caso de dissolução empresarial.