A construção nacional de uma sociedade solidária : o papel da livre-iniciativa moldada na Constituição Federal.
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2023
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54476 |
Documents similaires: A construção nacional de uma sociedade solidária : o papel da livre-iniciativa moldada na Constituição Federal.
- Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento: o papel da Nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestrutura
- A instrumentalidade da atividade financeira do Estado como indutora do desenvolvimento econômico: o papel dos incentivos fiscais na promoção da livre concorrência e da livre iniciativa
- A livre concorrência e a livre-iniciativa como instrumentos de promoção do desenvolvimento: a função estabilizadora da intervenção do Estado no domínio econômico
- Livre iniciativa no direito tributário brasileiro: análise do Artigo 116 do Código tributário nacional
- Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre-iniciativa na Constituição federal de 1988.
- Regime jurídico da livre iniciativa